sexta-feira, 26 de maio de 2017

Gestão política ou privada

- Eu sei. E isso é mais uma razão para ser severo. Sua elevada condição intelectual traz consigo responsabilidades morais correspondentes. Quanto maior é o talento de um homem, mais poder tem ele para desviar os outros. É preferível o sacrifício de um à corrupção de muitos. Encare o caso sem paixão, Sr. Foster, e verá que não há crime mais odioso do que a falta de ortodoxia na conduta.
(HUXLEY, Admirável mundo novo).

Nos últimos anos, figuras como Michael Bloomberg, Donald Trump, João Dória e outros abastados, ao se envolverem na política com o argumento de administrar o bem público com o mesmo esmero com o qual ergueram suas fortunas, prometendo a reprodução do sucesso de seus empreendimentos nos assuntos da urbe, fez erguer, não só no Brasil, é verdade, mas também aqui, um culto ao imparcial e apolítico homem bem sucedido financeiramente - ou um self made man - que, altruisticamente, dispensará agora seu know how para fazer não política, mas, sim, administrar a todos nós.
Claro que a crítica não se dirige no sentido de impedir ou desqualificar como gestor público alguém que ocupe determinada profissão, implicando necessariamente em um fracasso travestido assepticamente de sucesso. Mas o contrário também não é absoluto, e pelos mesmos fundamentos.
O mais preocupante não é o fato de que empresários se tornem políticos per si, mas sim a lógica que se está disseminando na sociedade de que os fundamentos da administração privada se aplicam à administração pública, e que ser bem sucedido nos seus negócios particulares levará, invariavelmente, ao sucesso e à bonança equivalente nos assuntos públicos.
Não é tarde lembrar que os princípios da iniciativa privada diferem dos da administração pública, basta lembrar o ensinamento de que, sendo a menor distância entre dois pontos uma linha reta, a lógica da economia na construção de uma estrada desconsideraria uma árvore milenar ou uma pequena - e economicamente desimportante - comunidade que atravancasse o seu caminho. 
Se essa lógica se aprofundar, logo se exigirá curso superior como requisito para ocupar cargos públicos, nos levando ao caminho da platônica sociedade administrada por filósofos, a elite grega, transposta para os operadores das engrenagens econômicas que formam a minoria dirigente nacional, a elite brasileira, tão distantes dos que compõem a maior área da pirâmide social brasileira, escamoteando progressivamente o povo da participação direta e efetiva dos rumos de sua sociedade.
Foge à lógica empresarial o empreendimento de gastos sem retorno econômicos, que formam o sustentáculo de uma sociedade desigual e, em sua maioria, sem acesso aos bens na mesma medida e qualidade que a minoria, sendo a mão  do Estado - precária, é verdade - a única que se estende para que seja garantido o mínimo aos que, com os próprios pés, hoje, não conseguiriam o sustento para si e para seus familiares, muitos dos quais integrantes das classes historicamente exploradas, relegadas, condenadas a um destino de esquecimento e discriminação, e só com mudanças profundas, e, por isso, demoradas, chegariam a uma mesma condição de competição com os que não herdaram as dificuldades e dores que nunca conseguirão compreender.
O temor de que surge é que os critérios de engajamento social e político, disposição e talento para liderar uma política econômica e social de distribuição de renda, desenvolvimento, direitos sociais etc., sejam substituídos por um exclusivo talento em manejar a burocracia, que encanta uma população que parece se inebriar com a perfumaria de um linguajar exótico, aparentemente culto e, ainda, eventualmente, a modéstia milimetricamente fabricada que chega a ignorar a própria eficiência tão defendida para se fantasiar de gari em investidas publicitárias, em um claro reconhecimento do abismo que separa duas classes, emulando uma profissão que nunca exerceria na prática, com um implícito desejo de que essa diferença assim continue, para, oportunamente dela se apropriar.
Difícil, sim, saber se a prática não ignora qualquer euforia eleitoreira e, de fato, já não são, há tempos, esses mesmos residentes do topo da pirâmide os únicos aptos a se elegerem, dado a difícil transposição que a estrutura econômica impõe em um certame político. Mas havendo um impedimento, mesmo que ao nível psicológico, aos que advém das camadas baixas de ocuparem os cargos de representação, nossa sociedade irá, de fato e de direito, ser tomada das mãos do povo e, fatal e progressivamente, transformada em uma planilha de números que não cabe e não compreende a narrativa histórica que fez dessas terras o Brasil de hoje.

Digressão histórica:

Proclamada a Independência, tornou-se imperioso a consolidação política e jurídica do novo país. Para tanto, convocou-se uma Assembléia Constituinte sob a condução de José Bonifácio de Andrada, que leva as discussões a uma posição mais liberal, relativizando o poder de D. Pedro I que, percebendo os rumos que o levariam a uma perda de poder e, também, perda do apoio da elite politico-econômica que tinha interesse na sua manutenção com o poder na Coroa, desmantelou a constituinte e proclamou, em 1824, a primeira Carta Política brasileira que, dentre outros, impedia  a participação na vida política "Os que não tiverem de renda liquida annual duzentos mil réis por bens de raiz, industria, commercio, ou emprego".

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Por que sou contra as Diretas

- Não o surpreendeu meu aparecimento súbito?
- Não - replicou -, tais visitas ocorrem de século em século. Não duram muito; o mais tardar, amanhã estará em sua casa.
(Borges, Utopia de um homem que está cansado)

A obrigatoriedade do uso de terno e gravata, para os homens, e roupa composta, para as mulheres, impedia a liberdade de movimentos necessários à profissão. O ar solene que a situação reclamava era impedida pelo calor causado pelas inúmeras lâmpadas, cabos, câmeras, e pelo amontoado de pessoas que um protocolo buscou, sem sucesso, organizar. Assim a imprensa cobria a posse de Michel Temer como Presidente da República em uma das salas do Palácio do Planalto no ano de 2016.
Após um processo de impeachment que dividiu o país, Dilma Rousseff era deposta por ter cometido crime de responsabilidade, pena determinada pela Constituição Federal ao chefe do Executivo. Golpe parlamentar para uns, alívio a um Brasil agonizante para outros.
Com o Senador Aécio Neves fazendo as vezes de anfitrião do novo governo, Michel Temer divulgava o novo ministério, convocando cada um dos Ministros que entre palmas, gritos de comemoração, assobios e palavras de ordem, subiam em um pequeno palanque, ombro a ombro em várias filas desorganizadas delineando uma fotografia sem ordem ou composição.
Pouco mais de um ano depois dessa cena, surgem gravações em que o mesmo Michel Temer, em conversa com um empresário, incentiva-o a continuar pagando a quantia de quinhentos mil reais por semana a Eduardo Cunha, ex-Presidente da Câmara e grande regente do processo de impeachment, hoje preso em Curitiba. O dinheiro serviria para mantê-lo em silêncio sobre os bastidores do processo de impeachment e, provavelmente, sobre os bastidores de anos da política nacional.
Frente ao escândalo, partidos políticos, imprensa e sociedade civil surgem com teses que vão desde a renúncia até mais um longo e penoso processo de impeachment. Temer se recusa a renunciar, mesmo tendo sido desmentido poucas horas após fazer uma declaração à nação brasileira afirmando sua inocência, quando foram publicadas as gravações.
Não restam dúvidas da gravidade da conduta do Presidente. Difícil, inclusive, buscar na memória outro episódio na historiografia brasileira em que um chefe de Estado tenha agido de forma tão hedionda contra a moralidade e contra a probidade que o cargo exige que, apesar de sua recusa, e tendo em vista a já visível fuga de aliados e clamor popular, levará, cedo ou tarde, a sua queda, episódio que deixará mais cambaleante a democracia brasileira.
Destarte, uma discussão que se impõe é o que ocorrerá após sua destituição. E sobre isso que venho apresentar uma opinião que, por ser opinião, se baseia nas minhas concepções íntimas baseadas, em alguma medida, em textos que estimo serem de importância para o tema.
Basicamente, duas propostas foram levantadas: a primeira, a de eleição indireta feita pelo Congresso Nacional; e, a segunda, da aprovação de um Projeto de Emenda à Constituição que permitiria as eleições diretas ainda esse ano.
Sobre a primeira, facilmente se delineia seus fundamentos, pois o próprio texto constitucional em seu artigo 80, primeiro parágrafo, afirma que ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
Assim, em caso de deposição do atual Presidente, o Congresso Nacional elegerá o próximo chefe de governo para concluir o atual mandato e, em outubro de 2018, as eleições diretas ocorrerão normalmente.
O dispositivo é sucinto e a Lei 1.079 - Lei do Impeachment - não disciplina a matéria, apesar do mandamento constitucional, o que deixa inúmeras dúvidas sobre os procedimentos tanto da eleição em si, quanto dos requisitos para os possíveis candidatos, o que, imagino, seria matéria de consulta e regulamentação no seu desenrolar pelo próprio Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal.
A segunda possibilidade seria a aprovação de um Projeto de Emenda à Constituição já protocolizado na Câmara Federal, que autorizaria a realização de eleições diretas, ainda esse ano, para à Presidência da República.
Proposta que não vejo como mais salutar. Apesar de reconhecer como tendo sido um golpe parlamentar o impeachment da Presidente eleita; apesar de reconhecer a debilidade do Congresso Nacional em eleger um Presidente; apesar de saber que só com legitimidade direta haverá possibilidade de alguma reconstrução do Estado brasileiro; apesar, ainda, de saber que a eleição indireta não trará qualquer benefício político para o Brasil. Apesar dessas convicções, e também a de que a Constituição teve uma sucessão de desrespeitos desde o ano passado, não vislumbro que mais uma anomalia poderia saná-la de tudo o que vem sofrendo; seria mais um retalho que o calor do momento - momento gravíssimo, é verdade - costuraria no texto político que por muito pouco vem se sustentando, tanto formal quanto materialmente.
Sim, o texto de 1988 levou seu mais violento golpe quando desconsiderou a legitimidade popular para servir a interesses espúrios de um grupo (me recuso a denominá-los como elite) que se sentiu ameaçado e articulou com os detentores de mandatos o julgamento de um crime que não ocorrera. Citar Kafka seria clichê.
Temo que esse sentimento de efemeridade substitua de vez o mínimo de perenidade que o Estado de Direito deve garantir à sociedade, consolidando a segurança jurídica, garantindo Direitos Fundamentais e a presença popular nos atos políticos.
Sim, desconsiderar os pilares que sustentam uma ordem constitucional tem seu preço, e tal como um grande navio que deve corrigir sua rota, manobrá-los é algo demorado, lento, custoso. Sim, algo lastimável, por fim.
Lembro que a grande celeuma dos que discordavam de que o impeachment de Rousseff era golpe se pautava no estrito respeito aos trâmites legais, caolha percepção dos que confundem processo com matéria, forma com conteúdo, em uma quase que transcrição do diagnóstico de Castanheira Neves sobre como o pensamento jurídico deixou de se preocupar com a validade e a intencionalidade normativas do direito – momentos essenciais do jurídico – para cuidar apenas de sua validade e intencionalidade cognitiva, levando a uma indiferença axiológica-normativa, ficando, assim, o pensamento jurídico pronto a ser sancionador e colaborador de possíveis despotismo. Para o Ínclito Professor português, o positivismo destruiu a razão, convertendo-a em técnica.
O professor espanhol Pablo Lucas Verdú, em sua obra A luta pelo Estado de Direito - brilhante referência à obra do alemão Rudolf Von Ihering - afirma que, no transcorrer do seu desenvolvimento, o Estado de Direito em suas múltiplas formas é uma conquista. Conquista a ser buscada diariamente. Não cabe dogmatismo no Estado de Direito, sendo este a única conquista contra o despotismo que, para além de um pensamento literalmente contratualista, aparenta ser a forma padrão em que se governa se não houver o Direito para impedi-lo.
Uma nova causalidade constitucional talvez derrube de vez o que nos resta democracia e de Estado de Direito. O Brasil sairá fraco de todo esse turbilhão, atingindo mais fortemente, como é quase tradição, os mais fracos. O povo brasileiro está suportando um golpe que não pediu, e um Congresso que não o representa teria que escolher seu novo chefe de governo. Mas é justo lembrar que esse mesmo Congresso é formado por representantes eleitos pelo povo e, de alguma maneira, o representa, sim.
Se passarmos a questionar a legitimidade indefinidamente de todos os órgãos, estamos falidos não representativamente, mas, sim, enquanto uma sociedade política.
Que tudo isso nos sirva de lição para olharmos com a atenção devida nossa condição de povo organizado e o modo como damos nossas vozes a quem deve falar por nós. Se assim não o for, só nos resta a luta para, mais uma vez, buscar salvar o Estado de Direito.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Lascaux, o espaço e as pichações

Em meados da década de quarenta do século passado, quatro jovens entraram em uma gruta no sudoeste da França sem qualquer pretensão. Em suas paredes, traços inicialmente disformes, em parte devido à enorme dimensão das figuras e da própria estrutura das paredes, em parte devido à primitividade dos traços e à deterioração sofrida em decorrência do tempo, passaram a formar frente aos olhos dos jovens figuras de animais: cavalos, bois, bisões, vacas. Certamente, uma qualquer estupefação inicial que tomou aqueles jovens não se comparou com o que depois o mundo da história e da arte foram tomados: estudos de Carbono 14 estimaram que tais figuras tinham entre 15.000 e 17.000 mil anos.
A certeza quanto a datação que os testes de carbono dão, não se pode também contar em relação aos significados e motivos que os artistas pré-históricos quiseram imprimir nas suas obras. Tal tarefa cabe aos historiadores e artistas. Seriam tais desenhos representações místicas que buscam conjurar no mundo real os animais, que são suas caças e seus alimentos? Talvez a representação figurativa do mundo conhecido por aqueles seres humanos? Ou, simplesmente, um exercício técnico do artista? Difícil, talvez impossível, chegar a alguma conclusão, ainda mais quando se trata de antepassados tão remotos que não deixaram escritos.
Um fato, porém, é inconteste: a precisão técnica e a beleza, tanto estética quanto humana, daquelas imagens. Em muitos desenhos se pode identificar a delineação de sombras, texturas e perspectivas realmente impressionantes. Ademais, e talvez superior a isso, a convicção de que, aqueles homens, idênticos fisiológico e anatomicamente a nós hoje, ensaiando os primeiros passos da arte feita com cuidado técnico e precisão apresentaram a nós, milhares de anos mais velhos, a superação da razão, em seu domínio técnico e na busca pela beleza, em comparação a animalização instintiva que nos fez sobressair sobre as demais espécies, conhecer, dominar e utilizar ao nosso favor - por vezes também ao nosso desfavor - os recursos do mundo que nos cerca.
Seria esdrúxula a comparação, pari passu, das pinturas da grota de Lascaux com as pichações e grafites que encontramos hodiernamente nas nossas cidades. No entanto, tal aproximação leva à reflexão acerca do espaço e dos surgimentos espontâneos da arte. Não havia no paleolítico as cidades nas quais hoje estamos inseridos. A natureza era a cidade daqueles homens, e tudo nela a eles servia. Com o surgimento da urbe, do Estado e da propriedade, concomitantemente se alterou a noção de espaço. Se antes, nada era propriedade, depois, tudo passa a ter um dono, seja o particular, seja o Estado, seja a coletividade.
Da mesma forma, a arte progressivamente foi sendo apropriada, seja pela tentativa de uniformização e padronização de técnicas e estilos, seja através de uma determinação quase mandatória dos lugares de sua exposição: museus e galerias, curiosa tentativa de domesticar o que de mais livre e espontâneo habita o ser humano.
Nos últimos dias, vimos o novo prefeito da cidade de São Paulo travando uma luta hercúlea contra as pichações e grafites naquela cidade, impondo uma acinzentada uniformização do espaço coletivo, apagando obras como o painel de Os Gêmeos - artistas reconhecidos e cultuados mundialmente - no Viaduto do Glicério. Para o prefeito, a arte tem ter lugar específico, quem quiser admirá-la tem que procurar seus espaços, quem quiser criar tem que se contentar com a limitação imposta pelo poder público, o que inviabiliza completamente os que, diferente Romero Brito ou outros afortunados, não têm condições de bancar a exposição de sua criatividade.
Os espíritos livres dos nossos ancestrais criaram nas cavernas uma obra que resistiu aos anos e nos mostrou os primórdios da complexidade de nossa mente, a intensidade da nossa abstração, a singularidade do fenômeno humano em transformar traços em simbolismo do mundo real, a habilidade das mãos formando na nossa percepção a reprodução da realidade, a formação da arte que nos conscientiza, nos fascina e nos emociona; o espírito fechado, ao contrário, dos que parecem ter na arte apenas um atestado capenga de seu pedantismo intelectual, querem se apropriar por exclusão desse mundo quase iniciático que seria a arte para eles.
Pablo Picasso, um dos maiores pintores da história, esteve na caverna francesa, e muitas obras suas, inclusive Guernica, teve grande influência das pinturas de Lascaux.


quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Gato Barbieri

Gato Barbieri condensa em sua obra os ritmos da América Latina e, com isso, as agruras e alegrias do continente, passeando da sensualidade do tango, à dramaticidade da rumba, à alegria do samba, tudo isso adensado com a subversão elegante do jazz.
Uma das mais conhecidas obras de Barbieri é a trilha sonora do grande filme O Último Tango em Paris, de Bernardo Bertolucci, casando perfeitamente com o clima sensual e dramático, a música de Gato Barbieri deve ser ouvida sem 'beurre'.

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Uma parada na saudade.


As obrigações laborais me levaram hoje a uma das cidades da Paraíba ainda para mim desconhecidas: Aroeiras, no Agreste do estado.
Mesmo nos aventurando em terras nunca dantes, por nós, navegadas, tivemos o que pareceu ser uma ótima ideia de cortar caminho por um atalho. Resultado: por mais que tenhamos economizado alguns bons quilômetros, as naturais condições de uma estrada de barro nos tomou um tempo para além das nossas expectativas. Porém, o que poderia ter sido motivo de arrependimento, acentuado ainda pelo sol inclemente e indiferente a qualquer ar-condicionado, foi, na verdade, um exercício de saudade, pois fez surgir aos meus olhos uma paisagem quase idêntica à qual, na não tão distante meninice, descortinava-me as entranhas telúricas de Barra de Santa Rosa, nas minhas andanças pelo Algodão de Jandaíra.
Tal qual as várias lavadeiras que planavam sob o céu, minhas lembranças voavam livres e festivas ante à aridez perenizada, em mim e na terra, cada um devido ao seu tempo. Se há algo que pouco se diferencia nos rincões nordestinos, é a disposição, arquitetônica e moral, do sertão, esse descampado da modernidade que pulsa vida em todas as suas veias.
Na terra, o mormaço convivia com os primeiros sinais de chão rachando há poucos metros de um açude, o oásis do sertanejo, supridor de tão primitiva necessidade, inevitavelmente trazendo à memória a imagem da sempre presente expressão de iminente sorriso, ou gargalhada, que leva à face da pele castigada pelo sol o relevo de tantas marcas de uma vida de luta. Água e sorriso, brisas inescapáveis desses tão humanos titãs, que não saberia ao certo dizer se eles suportam o sertão, ou o sertão é quem suporta suas imponências.
Ainda no chão, a rudeza das cactáceas pincelavam tão delicada composição. Levavam, essas plantas, o para nós inconcebível passar e suportar do tempo. Não poderia o reino vegetal ser mais perspicaz: tal qual o homem, com o qual coabita, também ignoram as intempéries, naturais ou humanas, que fustigam apenados inocentes, colossos que confrontam e perseveram frente a todas as dificuldades.
Nos alpendres, a comprovação de uma cronologia diferente: semblantes cansados repousam, crianças parecem flutuar sobre as ruas, despreocupadas com qualquer escândalo de crueldade, confiantes no elo que a todos une - a lealdade - e a que todos recebe - a caridade.
Deselegantemente, prestei atenção a uma conversa em andamento entre uns residentes, quando um disse: - Ele morreu porque depois que bateu a moto foram socorrer ele, todo mundo sabe que não pode mexer em quem sofre acidente, tem que esperar a ambulância, mas ninguém aguentou ver ele sofrendo, aí mexeram, e ele morreu.
Oh, infindo coração dos homens e mulheres do sol, que sofrem a dor mais exígua e distante dos seus como se sua fosse! Que se despojam de quaisquer vaidades ou empecilhos para ajudar conhecidos ou desconhecidos! Quiçá o mundo, um dia, deixe de ser esse deserto egocêntrico e vire sertão, esse oceano de humanidade!
Quando organizei no meu bolso inúteis indumentárias que nosso mundo nos obriga a carregar, celular, chaves, papéis, vi-me no Algodão do Jandaíra correndo descalço, sujo de barro, sorridente entre outras crianças, cachorros, galinhas, vacas, despojado de tudo que não de alegria. Vi-me feliz, por que não?
Apontando de volta ao litoral, escapou-me novamente minha saudade - criatura que não nos habita, antes nos parasita - e volta ela ao seu lugar de sempre, à poeira, ao sol e à companhia dos fortes que a tudo suportam.
Antes de partir novamente, materializa-se como que para se despedir, e em forma de preá atravessa nosso caminho, adentrando no habitat exclusivo dos que trazem em seu coração a chave para decifrar a simples complexidade do homem e da mulher da terra. Adeus, minha saudade, até a próxima volta.

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Desigualmente igual?

Desde que altos funcionários do FMI disseram que o modelo neoliberal estimulado durante tantas décadas pelo Fundo pode ter aumentado a desigualdade mundial que setores da esquerda se regozijam de terem denunciado o modelo tão sôfrego imposto aos países que tiveram que se socorrer ao organismo, se submetendo aos ditames de austeridade que refreava, ou impedia, o desenvolvimento social e uma maior distribuição de renda.
A dolarização da economia mundial somada ao império financeiro e monetário que fora imposto ao mundo em Bretton Woods tem sido, se transvestindo de salvaguarda da economia do mundo pós-45, o grande vetor da consolidação da hegemonia monolítica dos EUA, que controla tanto o FMI quanto o Banco Mundial.
Os BRICS vêm buscando implantar uma alternativa a esse pelos países em desenvolvimento, notadamente com a criação o Banco Brics. Os países membros desse bloco podem ser considerados países em desenvolvimento e, estando virtualmente inseridos na zona das agruras econômicas e sociais inerentes ao seu estado, teriam maior sensibilidade quanto à forma das concessões financeiras e ajudas, que seriam mais democráticas e socialmente responsáveis.
A presença, no entanto, de duas potências nucleares com ares - para se dizer o mínimo - totalitaristas, ao mesmo tempo que individualmente vêm buscando expandir seus interesses bélicos, geográficos, econômicos e monetários - vide os vultuosos investimentos feitos pela China na África com vistas a privilégios comerciais, e seus planos de aumento de investimentos na América Latina - leva ao questionamento de se, futuramente, implantado e bem sucedido os planos do bloco, não haveria uma situação não muito diferente da que hoje temos dada.
Um maior equilíbrio com certeza iria existir, resta a expectativa de que uma oportunidade ímpar dessas seja bem aproveitada para, sim, dessa vez, diminuir a desigualdade no mundo.

Nocaute


Não poderia deixar de indicar o blog do grande escritor Fernando Morais - Olga; Chatô, o Rei do Brasil - , o Nocaute, ácido e parcial como tem que ser.